Política de privacidade

Última atualização: [definir no dia em que for ao ar]

Esta política explica quais dados pessoais o Concursero trata quando você compra uma apostila, para quê, com quem eles são compartilhados e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

Quem é o controlador

Evening Digital LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.878.041/0001-32, com sede na Rua Pais Leme, 215, Conj 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150, que opera a marca Concursero, é a controladora dos dados tratados neste site. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive falar com o encarregado (art. 41 da LGPD), escreva para suporte@oconcursero.com.

Quais dados tratamos

• E-mail, informado no pagamento, para enviar o link da apostila e responder ao seu contato.
• Dados do pedido: apostila comprada, valor, forma de pagamento (Pix ou cartão), situação do pagamento, datas e o identificador do pagamento no Mercado Pago.
• Dados técnicos: endereço IP e informações de acesso registradas automaticamente pela hospedagem, usadas para segurança e prevenção a fraude.

Não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão. Número, validade, código de segurança, nome do titular e CPF são digitados no formulário do Mercado Pago e tratados por ele, que é o responsável por esses dados.

Para que usamos e com qual base legal

• Processar a compra, entregar a apostila e prestar suporte: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Guardar registros da venda exigidos pela legislação fiscal e de defesa do consumidor: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Prevenir fraude e proteger o site e os compradores: legítimo interesse (art. 7º, IX).

Não vendemos seus dados e não enviamos publicidade sem o seu consentimento.

Com quem compartilhamos

Só com os fornecedores necessários para a compra funcionar, cada um limitado ao seu papel:

• Mercado Pago: processa o pagamento e a análise antifraude. O formulário de pagamento pode usar cookies e identificação do dispositivo do próprio Mercado Pago para esse fim.
• Resend: envia o e-mail com o link da apostila.
• Vercel (hospedagem), Neon (banco de dados) e Cloudflare (armazenamento dos arquivos): guardam e servem o site e os dados do pedido.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD. [Confirmar com cada fornecedor o mecanismo de transferência adotado.] Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade exigir.

Por quanto tempo guardamos

Os dados do pedido ficam guardados por 5 anos, prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor. Os links de download expiram em 48 horas. Depois do prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, anonimização ou eliminação do que não for necessário, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e revisão de decisões automatizadas (art. 18 da LGPD). Escreva para suporte@oconcursero.com com o e-mail usado na compra. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Cookies

Este site não usa cookies de publicidade nem de análise de audiência. O formulário de pagamento do Mercado Pago pode usar cookies próprios para segurança e prevenção a fraude.

Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), as apostilas ficam em armazenamento privado e só saem por links temporários, e o acesso aos dados é restrito a quem precisa deles para operar a loja.

Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a data no topo será atualizada. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail a quem tiver pedido em andamento.

Veja também os Termos de uso e a Política de reembolso.